(2024) Lima, Ana Beatriz Viana; Avena, Guilherme Ferraz
A violência contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é um dos problemas mais graves e urgentes que a sociedade contemporânea enfrenta. Este artigo explora a complexidade e a gravidade desta forma de violência, examinando suas manifestações, causas e consequências a partir de uma perspectiva jurídica penal. Primeiramente, são apresentados conceitos relevantes e definições legais, enfatizando a importância de compreender a dignidade sexual como um direito fundamental inalienável. Em seguida, são exploradas diversas formas de violência contra a dignidade sexual de crianças e jovens, incluindo abuso sexual, exploração sexual, pornografia infantil e turismo sexual. O artigo também analisa as causas profundas desta forma de violência, identificando os fatores pessoais, sociais e culturais que contribuem para a sua perpetuação.