O presente artigo tem o objetivo de analisar o fenômeno da alienação parental
mediante compilação bibliográfica através de revisão de literatura. Foram abordados
a definição de alienação parental e síndrome da alienação parental, assim como o
princípio da dignidade da pessoa humana, o melhor interesse da criança e do
adolescente, o fenômeno das falsas memórias e falsas denúncias, além da definição
de guarda unilateral e guarda compartilhada. Foram utilizados como base para o
artigo: a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990),
a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), além da revisão bibliográfica de
diversos autores, como Richard Gardner, Paulo Lôbo, Ana Carolina Madaleno e Rolf
Madaleno, entre outros. Por fim, foi possível chegar-se à conclusão de que a guarda
compartilhada é uma possível forma de mitigação do fenômeno da alienação parental.