Navegando por Assunto "Política farmacêutica - Brasil"
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- DissertaçãoControle de medicamentos antimicrobianos no Brasil: repercussões sobre farmácias e drogarias(2011) Lopes Júnior, RogérioA falta de fiscalização e de aplicação efetiva de controles sobre a venda e o uso de antimicrobianos é citada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal causa da crescente resistência aos microrganismos. Para minimizar as consequências deste grave problema de saúde pública, vários países têm aprimorado a regulação da prescrição e dispensação de antimicrobianos. No Brasil, medidas de controle foram adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, de 26 de outubro de 2010. O objetivo deste trabalho foi avaliar as repercussões do controle de medicamentos antimicrobianos em farmácias e drogarias. Trata-se de estudo observacional, longitudinal, descritivo do comércio de antibacterianos. A unidade de análise foi o estabelecimento farmacêutico integrado ao Sistema Acode da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar), que sistematiza informações sobre os medicamentos adquiridos por cerca de 3.000 farmácias e drogarias (4,5% do total de farmácias e drogarias no Brasil), estabelecidas em aproximadamente 1.500 municípios e no Distrito Federal (27% do total de municípios do Brasil). Foram analisadas informações referentes a 28 antibacterianos isolados e quatro combinações em dose fixa, no período entre junho de 2009 e maio de 2011 (18 meses que precederam a implantação do controle de antimicrobianos no Brasil e 6 meses posteriores). Observou-se redução no número de unidades de antibacterianos adquiridas pelos estabelecimentos farmacêuticos em todas as classes analisadas. Os antibacterianos que sofreram maior redução no número de unidades adquiridas foram tetraciclina (39%), azitromicina (33%), amoxicilina (32%), lincomicina (26%) e a combinação em dose fixa sulfametoxazol + trimetoprima (25%). Poucos fármacos apresentaram crescimento no número de unidades adquiridas: benzilpenicilina benzatina; cefadroxila; cefalexina; ceftriaxona; ciprofloxacino; clindamicina; minociclina; oxitetraciclina e tianfenicol. Acredita-se que o pequeno aumento observado (de 1,6 a 14%) possa decorrer da combinação de dois fatores: crescimento de mercado e maior volume de venda sob prescrição. Mesmo considerando o curto período acompanhado após a adoção das novas medidas de controle, a redução do número de unidades adquiridas pelos estabelecimentos farmacêuticos corrobora a expectativa de sucesso desta política, contribuindo para o aumento da racionalidade do uso de antimicrobianos no Brasil.
- DissertaçãoImpacto de programa Saúde Não Tem Preço no acesso a medicamentos no Brasil(2014) Araujo, João Leopoldo OliveiraA dificuldade de acesso a medicamentos ainda é problema de ordem mundial e afeta bilhões de pessoas, em especial àquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. Em 2011, na tentativa de ampliar o acesso a medicamentos, foi lançado o Programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), que tornou gratuita a distribuição (em estabelecimentos farmacêuticos privados conveniados) de 11 medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes. Em junho de 2012 foram incluídos no programa oito medicamentos para o tratamento da asma. O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do Programa SNTP no acesso a medicamentos no Brasil. Trata-se de estudo observacional, longitudinal, com base na quantidade de medicamentos dispensados em 55 mil farmácias privadas distribuídas por todo o território brasileiro. As apresentações contempladas no Programa SNTP foram agrupadas em quatro categorias, de acordo com a Classificação Anatômico-Terapêutica e Química (ATC). O número de unidades dispensadas nos primeiros 12 meses de disponibilidade dos medicamentos foi comparado com o número de unidades dispensadas nos 12 meses anteriores à sua inclusão no programa. Os medicamentos da classe dos anti-hipertensivos (C02) apresentaram aumento médio de 70,6% (6 medicamentos; 32,4%-119,7%) no número de unidades dispensadas nos dois períodos comparados. Antidiabéticos orais (A10B) apresentaram aumento médio de 48,3% (3 medicamentos; 39,9%- 65,9%) no número de comprimidos dispensados. Na classe de insulinas e análogos de insulina (A10A), os medicamentos apresentaram aumento médio de 79,7% (2 medicamentos; 78,0%-97,8%) no número de Unidades Internacionais dispensadas. Na classe dos antiasmáticos (R03) o aumento médio foi de 28,8% (8 medicamentos; 20,9%-270,7%) no número de unidades de comercialização dispensadas. Todos os medicamentos incluídos no Programa SNTP apresentaram aumento do número de unidades dispensadas superior ao crescimento do mercado farmacêutico brasileiro em períodos correspondentes. Por outro lado, o aumento do número de unidades comercializadas dos medicamentos disponíveis no Programa SNTP não se estendeu à maioria dos medicamentos não contemplados no programa (seja em apresentação monofármaco ou nas combinações em dose fixa). Os resultados deste estudo confirmaram a expansão do acesso aos medicamentos utilizados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma contemplados no Programa SNTP, especialmente quando comparados a outros medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, pertencentes às mesmas classes terapêuticas.
- DissertaçãoJudicialização da saúde: proposta de acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes em municípios(2015) Machado, Vivian Ferrari Lima ScaranelloA gestão de demandas judiciais na saúde representa desafio para muitos municípios brasileiros. Medicamentos são os itens mais demandados pela via judicial e, embora sejam utilizados para resolver os problemas de saúde, seu uso sem o devido acompanhamento pode ocasionar danos à saúde do indivíduo, com reflexos na morbidade e na mortalidade. O objetivo deste trabalho foi elaborar proposta para o acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes que recebem medicamentos por determinação judicial ou pela via administrativa em municípios. Esta proposta foi construída com base em referências sobre métodos de atenção farmacêutica, gestão da assistência farmacêutica, adesão, efetividade e segurança de medicamentos. Limites e possibilidades para a implantação de serviço de acompanhamento farmacoterapêutico no Sistema Único de Saúde foram discutidos em oficinas e grupos de trabalho, que contribuíram ainda para a definição de instrumentos e a elaboração de fluxogramas de atendimento de demandas judiciais e administrativas em municípios. Os instrumentos propostos foram sistematizados em oito categorias: i. Informações sobre o paciente e o cuidador; ii. Informações sobre os problemas de saúde do paciente; iii. Informações referentes aos tratamentos em curso; iv. Informações relacionadas com suspeitas de reações adversas a medicamentos: v. Resultados de exames e outros parâmetros clínicos do paciente; vi. Panorama global do estado de saúde do paciente; vii. Intervenções e alterações da conduta terapêutica; viii. Planejamento das consultas. Foram elaboradas 22 fichas para subsidiar o registro de informações sobre pacientes, seus problemas de saúde, tratamentos, exames e outros parâmetros clínicos, suspeita de reações adversas a medicamentos, evolução clínica, registro de intercorrências e intervenções farmacêuticas. A proposta elaborada apresenta fluxogramas de atendimento dos pacientes em municípios e das etapas para realização do acompanhamento farmacoterapêutico, contemplando aspectos de infraestrutura, recursos humanos e materiais. Esta proposta assume grande relevância ao avançar em direção ao monitoramento dos pacientes atendidos por determinação judicial ou pela via administrativa nos municípios, a fim de garantir o registro e o acesso a informações sobre os benefícios e os riscos no uso destes medicamentos, principalmente no que se refere à efetividade do tratamento e à segurança do paciente, contribuindo para a promoção do uso racional dos medicamentos.
- DissertaçãoPolíticas farmacêuticas informadas por evidências(2015) Mastrorocco Filho, Diogo Antonio MoratoPolíticas farmacêuticas podem ser definidas como o conjunto de regras ou processos colocados em prática por governos ou agências reguladoras para gerenciar problemas relacionados com a disponibilidade de medicamentos e o papel destes nos cuidados à saúde. Como parte integrante de qualquer política de saúde, as políticas farmacêuticas são influenciadas pelos mesmos problemas estruturais ou gerenciais dos sistemas de saúde, sejam eles relacionados à insuficiência ou desperdício de recursos, ausência de regulamentação ou ingerências políticas de curto prazo. Desta forma, agentes públicos e decisores políticos devem elaborar políticas farmacêuticas de modo a incorrer na menor possibilidade de erros. A utilização de evidências científicas para a formulação de políticas de saúde vem ganhando espaço no Brasil e no mundo, sendo considerada como uma forma de maximizar os resultados e racionalizar o uso de recursos. O objetivo deste trabalho foi discutir limites e possibilidades da utilização de evidências para a formulação, implementação e avaliação de políticas farmacêuticas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para selecionar evidências que possam subsidiar a elaboração de políticas farmacêuticas, foi realizada busca exploratória por revisões sistemáticas, overviews ou metanálises na base de dados Medline, via Pubmed, em dezembro de 2013, combinando os descritores “políticas de saúde” e “serviços farmacêuticos”. A fim de aumentar a sensibilidade do buscador eletrônico e garantir maior varredura na literatura, esses termos foram utilizados como MeSH Terms e também como termos isolados, em todos os campos dos textos, sem corte temporal. Duzentas e setenta e cinco revisões foram recuperadas na busca inicial e 42 trabalhos foram selecionados após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. Análise bibliométrica mostrou que a maioria das revisões sistemáticas incluídas era proveniente da Europa e América do Norte e todas foram publicadas a partir do ano 2000. Com base no assunto tratado ou nos desfechos avaliados, os resultados foram descritos em oito categorias temáticas relacionadas com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica: acesso a medicamentos; promoção de medicamentos; regulação do mercado farmacêutico; prescrição de medicamentos; dispensação de medicamentos; uso racional de medicamentos; qualificação e organização de serviços farmacêuticos; farmacoeconomia. Cabe destacar que os resultados deste estudo não devem ser aplicados nos contextos locais sem a avaliação de outros aspectos, como os culturais, sociais, e estruturais; no entanto, a simples disponibilidade das evidências, pode servir como instrumento norteador para as políticas farmacêuticas. Pode-se concluir que, tanto para a implementação quanto para a contraposição a políticas farmacêuticas, o uso de evidências representa a melhor alternativa disponível. Portanto, mais do que propor soluções mágicas para os problemas da área farmacêutica no Sistema Único de Saúde, este trabalho defende, de forma enfática e inequívoca, a estratégia de formular, implementar e avaliar políticas farmacêuticas informadas por evidências.
- DissertaçãoProdução pública de medicamentos no Brasil: uma análise sob a ótica da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde(2012) Rodrigues, Mayara de SouzaOs Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) são parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) e constituem recursos estratégicos para promover o acesso da população aos medicamentos. Atendem às demandas da assistência farmacêutica do SUS e têm como missão principal produzir medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O objetivo deste trabalho foi analisar a produção pública de medicamentos no Brasil, considerando referenciais da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. A produção de medicamentos nos laboratórios farmacêuticos oficiais do Brasil (LFO) foi caracterizada e analisada frente a dois referenciais da assistência farmacêutica no SUS: a Rename 2010 e os componentes da assistência farmacêutica. Foram incluídos no estudo 14 LFO e 362 medicamentos produzidos por eles. Constatou-se que 26,3% dos fármacos e 42,5% das apresentações não pertenciam à Rename 2010; e 34,8% dos fármacos e 53,3% das apresentações não pertenciam à 17ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS. Verificou-se ainda que 31,5% dos medicamentos produzidos não pertenciam a nenhum dos componentes da assistência farmacêutica do SUS. Desconsiderando os medicamentos produzidos por mais de um LFO foram identificados 204 medicamentos diferentes. Mais da metade (50,5%) dos medicamentos produzidos por LFO do Brasil estava em desacordo com a Rename 2010 e parte da divergência (17,6%) decorreu da produção de medicamentos em apresentações diferentes daquelas selecionadas na Rename. Com relação aos componentes da assistência farmacêutica do SUS, 17,6% dos medicamentos produzidos pelos LFO não pertenciam à Rename 2010, mas estavam previstos nos componentes da assistência farmacêutica do SUS. A produção de medicamentos em forma farmacêutica diferente daquelas previstas nos componentes limitou-se a 2,5%. A análise frente a estes dois referenciais da assistência farmacêutica no SUS revelou que 12,7% dos medicamentos produzidos pelos LFO não pertenciam à Rename 2010, nem aos componentes da assistência farmacêutica do SUS. A pertinência da produção por LFO de qualquer destes medicamentos precisa ser criteriosamente avaliada. Alguns desses medicamentos apresentam problemas de segurança, outros não apresentam vantagem sobre aqueles selecionados na Rename. O compromisso de avaliar regularmente a produção pública de medicamentos no Brasil é fundamental para garantir o alinhamento da seleção, produção e dispensação de medicamentos no SUS. O investimento nos LFO é condição sine qua non para a produção de medicamentos com qualidade, em conformidade com as políticas públicas e capazes de contribuir para o atendimento das demandas de saúde.
- DissertaçãoQualidade de listas nacionais de medicamentos referenciadas na política nacional de medicamentos no Brasil: o complexo processo da seleção(2015) Yamauti, Sueli MiyukiINTRODUÇÃO: No Brasil, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a de Assistência Farmacêutica (PNAF), por meio de adoção de listas de medicamentos, propõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) como diretriz para garantir segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos ao menor custo possível, promover seu acesso à população e seu uso racional. Dados sobre como o processo de seleção dos medicamentos vem sendo conduzido e análises sobre o elenco da Rename e do PFPB, não foram encontradas. OBJETIVO: Analisar o elenco de medicamentos de listas nacionais brasileiras considerando as diretrizes da PNM. MÉTODO: Os elencos do PFPB 2012 e da Rename 2012, 2013 e 2014 foram comparados entre si e com a 18ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) (EML) para avaliar a essencialidade, segundo a definição da OMS. A comparação do PFPB com os componentes da Assistência Farmacêutica analisa o alinhamento do programa com a PNAF. A racionalidade dos fármacos contidos na Rename 2013 e que foram considerados como substitutos terapêuticos à EML ou não referentes (fármacos que existem somente na Rename) foram avaliados utilizando a classificação proposta pela La revue Prescrire como: Nada de novo (NN), Julgamento reservado (JR) ou Inaceitável (IN) em função do seu valor terapêutico comparado. Além disso, a Rename dos anos 2010, 2012, 2013 e 2014 foram analisadas quanto ao perfil de inclusão e exclusão em relação às políticas de saúde vigentes no Brasil. Os dados foram sistematizados e analisados quali e quantitativamente. RESULTADOS: O elenco do PFPB contém 119 medicamentos, no qual 19,3% e 52,9% não estão listados na Rename 2012 ou na EML, respectivamente. Constatou-se que 16% dos medicamentos do PFPB não pertencem à atenção básica. A Rename 2013 contém 413 fármacos, sendo 223 (53,9%) constam na EML e 98 (25,8%) necessidades não cobertas. Dos 66 (15,9%) substitutos terapêuticos aos da EML e dos 124 (30,0%) não referentes, foram encontrados 36 NN, 10 JR e 17 IN. Em 2012, a definição de Rename foi alterada e sua revisão excluiu 163 e incluiu 364 itens. Parte destes itens incluídos foi classificada como: i. moléculas em duplicidade (mesma eficácia, segurança e comodidade), ii. excesso de formas farmacêuticas para um mesmo fármaco, iii. elevado número de medicamentos para tratar uma doença e ausência de produtos para tratar agravos considerados prioridades em saúde pública, (medicamentos oncológicos, antídotos e para emergências). CONCLUSÃO: Existem 6 problemas relacionados à essencialidade dos medicamentos do elenco do PFPB e da Rename 2013, ou seja, presença de fármacos não essenciais e sem valor terapêutico agregado. As Rename 2012, 2013 e 2014 foram se distanciando das diretrizes e dos princípios estabelecidos na PNM e na PNAF, fatos que revelam falta de alinhamento e de planejamento para atender às necessidades de saúde da população brasileira.
- DissertaçãoRelações municipais de medicamentos essenciais no estado de São Paulo: uma análise sob a ótica da essencialidade(2011) Oliveira, Giovanni Carlos deA Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e deve selecionar os medicamentos considerados essenciais para tratar a maioria das doenças que acomete os brasileiros. É um instrumento racionalizador das ações da assistência farmacêutica e norteador para a promoção do uso racional de medicamentos. As Relações Estaduais de Medicamentos Essenciais (Resmes) e as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) são elaboradas com base na Rename vigente. O objetivo deste trabalho foi analisar os medicamentos selecionados em Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) no Estado de São Paulo sob a ótica da essencialidade. As Remumes foram caracterizadas quanto ao número de medicamentos selecionados (fármacos e apresentações) e ao percentual de conformidade com a Rename 2010. Também foi investigada a presença de fármacos excluídos nas três últimas edições da Rename (2006, 2008, 2010). Quatro grupos farmacológicos (antidiabéticos orais, anti-hipertensivos, antissecretores e analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios não esteroides) foram analisados com maior profundidade. A amostra foi composta pelas Remumes dos 17 municípios sede dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo. A grande variação do número de fármacos e de apresentações selecionados em cada município revela a heterogeneidade das Remumes no Estado de São Paulo. Enquanto alguns municípios trabalham com listas reduzidas (com 75 fármacos em 95 apresentações), outros disponibilizam cerca de quatro vezes mais itens (281 fármacos em 428 apresentações). Em média, 28% dos fármacos das listas municipais não pertenciam à Rename 2010. Medicamentos excluídos da Rename (como o mebendazol e a combinação em dose fixa neomicina + bacitracina) foram encontrados em grande parte das Remumes. O diclofenaco de sódio e a cimetidina (não selecionados na Rename 2010) foram identificados em 14 (82%) e 11 (65%) Remumes, respectivamente. Alguns medicamentos selecionados não apresentaram evidências clínicas que justificassem sua inclusão nas listas municipais. O elenco de medicamentos do Programa Dose Certa e a produção de medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular parecem influenciar a seleção de medicamentos em municípios do Estado de São Paulo. Embora as prefeituras não sejam obrigadas a adquirir apenas medicamentos incluídos na Rename, constatou-se que a seleção de medicamentos nos municípios do Estado de São Paulo precisa ser aprimorada e deveria adotar, com rigor, os mesmos critérios de seleção de medicamentos essenciais da Rename.
- DissertaçãoSubsídios para a implantação da fitoterapia no município de Volta Redonda/RJ(2011) Gonçalves, Nylza Maria TavaresO emprego de plantas medicinais pelas Secretarias Municipais de Saúde como um primeiro passo para a implantação da Fitoterapia, em atendimento à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e, consequentemente, às Práticas Integrativas Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), é um importante recurso para a melhoria da atenção primária à saúde. Um estudo da população da cidade na qual se deseja estabelecer essa terapêutica é fundamental para o sucesso desse processo. Neste trabalho, o levantamento de dados foi realizado a partir de um questionário semiestruturado aplicado em uma amostra de 485 usuários do SUS na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, no período de setembro a outubro de 2010. Esta ferramenta de pesquisa foi elaborada com perguntas sócio-demográficas e pertinentes ao uso de plantas medicinais, com o objetivo de traçar o perfil da população estudada. Através dos resultados obtidos verificou-se que 71% da população entrevistada faz uso de plantas medicinais com 914 registros de espécies vegetais, representando uma média de 2,6 plantas/usuário. Das espécies vegetais mais utilizadas pela população em estudo cinco se destacaram o boldo (Pneumus boldus M.), a erva cidreira (Melissa officinalis L.), o hortelã (Mentha arvensis L.), o guaco ( Mikania glomerata S.) e a camomila (Chamomilla recutita L) representando 49,32% das plantas medicinais citadas. A maior incidência de uso, assim como a presença destas espécies vegetais na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS (RENISUS) e/ou na “Lista de Medicamentos Fitoterápicos de Registro Simplificado” foram os critérios adotados para a seleção das plantas medicinais. A partir deste levantamento foram determinados os métodos de controle físico-químico e microbiológicos necessários à garantia da qualidade dessas espécies vegetais. Pelos resultados obtidos, entende-se, que este trabalho representa a primeira etapa necessária para a implantação efetiva da fitoterapia, no município de Volta Redonda,/RJ.