O presente artigo científico tem como principal questionamento a
ressocialização de detentos após o cumprimento de suas penas é possível. O objetivo
é avaliar a eficácia do sistema prisional brasileiro no processo de reintegração desses
indivíduos à sociedade, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Serão abordadas
as dificuldades enfrentadas pelos egressos na sua readaptação e reinserção social,
levando em conta os princípios aplicáveis às penas e a legislação brasileira. Para
tanto, serão analisadas as relações jurídicas e estatais que possibilitam a reinserção
dos detentos no mercado de trabalho, bem como as aplicabilidades e efetividade dos
programas de ressocialização e seus desafios. Por meio de estudos de casos, será
avaliado se os presos possuem as estruturas básicas necessárias para conviver
novamente em sociedade após o cumprimento de suas penas.