Navegando por Assunto "Educação e Estado - Brasil"
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- DissertaçãoA avaliação de monitoramento e a materialização das reformas educacionais de caráter neoliberal: Brasil dos anos 90(2004) Spinelli, Daniela Renna MagistriniEste trabalho tomou como objeto os três instrumentos de avaliação de desempenho elaborados pelo Ministério da Educação o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Nacional de Cursos (o extinto Provão). Exemplos paradigmáticos do monitoramento realizado pela esfera do poder central a partir das mudanças na cultura gestionária do Estado - em resposta às demandas de ordem econômica, produtiva, cultural e tecnológica -, esses instrumentos são referidos pelos gestores do sistema educacional como vetor estrategico na condução das políticas públicas para a educação. Verificamos um enorme investimento financeiro e humano em sua aplicação e constante aperfeiçoamento, bem como grandes esforços realizados para garantir sua validação social. Este trabalho, que reconhece a avaliação de monitoramento como ferramenta essencial na nova forma de gestão das políticas públicas, questiona a lógica que a ilumina propondo-se assim a fazer uma avaliação da própria avaliação. Admitimos a influência dos agentes externos (as instituições multilaterais) nas reformas da década de 90 - reformas que tentaram organizar a economia e a sociedade dos países subdesenvolvidos segundo as novas orientações do momento histórico da universalização do capitalismo. Por outro lado, não desconsideramos a opção das autoridades nacionais - cuja participação garantiu uma forma especifica assumida pela condução das reformas neoliberais na educação nacional - por um modelo de desenvolvimento a ser elaborado a partir de fora. Sob uma perspectiva analítica inscrita no materialismo histórico e dialético, esta análise procura elucidar de que maneira as características da avaliação de monitoramento contribuíram para a solidificação dos pressupostos economicistas e mercadológicos na educação, bem como para a construção de novos padrões para a exclusão educacional. Ao mesmo tempo, procura nas contradições que emergem a partir do fenômeno estudado contribuir para um debate que busque alternativas para sua superação.
- DissertaçãoA educação como um direito: da efervescência social da década de 1920 à constituição brasileira de 1934(2018) Sanches, Greiciane de OliveiraA presente dissertação teve como enfoque o tratamento destinado à educação na Constituição brasileira de 1934. Elaborada num período de ebulição social, marcado por mudanças de ordem política, econômica e cultural, a Constituição de 1934 teve o mérito de ser a primeira no país a reconhecer a educação como um direito de todos e que deveria ser objeto de investimento estatal. Este texto fora resultado de um amplo debate havido na sociedade e que teve por polarização dois grupos sociais relevantes: de um lado, um grupo conservador, representado pela Igreja Católica e, de outro, um grupo renovador, formado por liberais, comumente conhecidos como Pioneiros da Educação Nova. Neste cenário, o trabalho visou identificar a influência e contribuição de cada um destes grupos no texto final da Constituição. Para isso foi adotada uma pesquisa de revisão bibliográfica e documental que teve como referenciais teóricos as obras de CURY (1988), NAGLE (2001) e SAVIANI (2007), além da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1933, em que constam os debates parlamentares. Conclui que na tentativa de satisfazer o projeto de governo que pretendia implantar anos mais tarde, o governo de Getúlio Vargas fomentou o conflito ideológico entre conservadores e renovadores e, de forma a agraciá-los, fez inserir na Constituição reivindicações de ambos, tornando o texto um marco na educação brasileira.
- TeseA escola está fechada, a professora não foi!: governamentabilidade da infância(2014) Mota, Giane Aparecida Sales da SilvaAo tomar o processo de implantação e implementação do Ensino Fundamental de Nove Anos como acontecimento educacional, em que sujeitos atuam na construção e articulação de conhecimentos e saberes, e que as ações educacionais produzem efeitos de sentido na ação humana e social, analisa-se o lugar que o conceito de infância ocupa na escola contemporânea e a possibilidade de haver uma pedagogia na/ com a infância. Para tanto, a conceituação de infância é perscrutada, passando pelas áreas da história, da sociologia e da filosofia, identificando o surgimento do sentimento da infância no século XVI, suas transformações conceituais vinculadas ao surgimento do discurso pedagógico na modernidade e sua consequente representação na contemporaneidade. Ademais, compreendendo que o funcionamento da política educacional modificou a estrutura do ensino fundamental e, consequentemente, modificou o olhar sobre a infância, utiliza-se a Análise do Discurso como meio propício a investigação de documentos redigidos pelo Ministério da Educação, a fim de demonstrar como “as práticas linguístico-discursivas estão imbricadas com as estruturas sociopolíticas mais abrangentes, de poder e dominação”. Portanto, a partir dos conceitos foucaultianos de biopolítica, biopoder, governamento e governamentalidade, bem como o conceito deleuzeano denominado devir-criança é que se investigam os documentos produzidos pelo Ministério da Educação, destinados à orientação dos sistemas educacionais, a citar: Passo a passo da implementação do ensino fundamental de nove anos; Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações gerais; Ensino Fundamental de Nove Anos – 1º Relatório; Ensino Fundamental de Nove Anos – 2º Relatório; Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. A legislação, quando necessária à compreensão do contexto, também é referenciada ao longo do trabalho. Dessa maneira, a tese proporciona uma reflexão acerca do fazer educativo no Ensino Fundamental I, galgando espaços possíveis ao devir-criança.
- TeseA imigração italiana brasileira e o contexto das escolas étnicas (1930-1950)(2022) Fernandes, OsíriaA imigração italiana brasileira e o contexto sócio, político e econômico do Brasil no período de 1930-1950 foram objetos de análise desta tese, visando estabelecer as correlações entre o processo de nacionalização do ensino e a adaptação dos imigrantes italianos à cultura brasileira, frente ao desejo de preservação de sua identidade a partir das escolas étnicas. As similaridades entre o Estado Novo em Portugal e no Brasil foram discutidas sob o aspecto da nacionalização em ambas as nações e que denota a visão do contexto mundial no Estado Novo brasileiro, sendo os imigrantes luso brasileiros um componente fundamental e assim, importante na construção da história brasileira. Além disso, apresenta como problemática, avaliar de que forma a relação entre as escolas étnicas e o mutualismo italiano diante de um contexto de opressão e intenso viés ideológico no Brasil, puderam contribuir com inserção do ideário italiano. Diante disto, avalia o processo de nacionalização do ensino e seus efeitos sobre as escolas étnicas italianas no referido período. Sugere que as escolas étnicas foram articuladas de forma a garantir a continuidade da identidade cultural dos imigrantes italianos, que os vênetos estabeleceram maior influência no que diz respeito à manutenção das escolas étnicas a partir das Associações de Socorro Mútuo no Brasil ou ainda que Getúlio Vargas usou a repressão às escolas étnicas como estratégia política e continuidade do poderio sobre o povo brasileiro, sob a desculpa da nacionalização da educação. Tendo como predominância a política nacionalista do governo Vargas, a pesquisa utiliza como metodologia: a) pesquisa descritiva de cunho qualitativo; b) análise documental por meio do método dialético, no que diz respeito à unificação das nações através da língua, formato de educação e a nacionalização dos italianos a partir dos registros da Escola Anita Garibaldi da cidade de Salto, no interior do estado de São Paulo; c) produção bibliográfica em obras, revistas acadêmicas e periódicos qualificados, destacando-se Maschio, Rech, Tambara, Weiduschadt, Luchese, Barausse, Malikoski, Kreutz, Belusso e Panizzolo. Considera que o Brasil não estava alheio aos acontecimentos político-ideológicos na Europa, que permeavam o mundo durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial de forma que houve movimento no sentido de disseminar as ideias fascistas no país. Ainda com as dificuldades impostas, os italianos conseguiram manter sua identidade, cultura e idioma, mesmo estando o país sob constante pressão de Getúlio Vargas quanto à nacionalização.
- TeseA implementação dos cursos de ensino médio integrado em redes de computadores e automação industrial do Instituto Federal de São Paulo, câmpus Boituva(2023) Cardozo, Marcelo CustódioEsta pesquisa tem como tema o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, e foi provocada pelo seguinte problema: de que maneira foi considerada a formação socioespacial do município de Boituva na relação entre a implementação dos cursos do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal de São Paulo no Câmpus Boituva e os Arranjos Produtivos Locais? O objetivo geral é demonstrar que na relação entre a implementação dos cursos de Ensino Médio Integrado em Redes de Computadores e Automação Industrial e os Arranjos Produtivos Locais, não foi considerada a formação socioespacial do município de Boituva. Para tanto, foram delimitados quatro objetivos específicos: 1º) Identificar as características históricos e geográficas do processo de formação do município de Boituva; 2º) Apresentar algumas definições dos arranjos produtivos locais e mostrar como eles se tornaram ponta de lança nas políticas públicas, como impulsionadores para o desenvolvimento local e regional; 3º) Contextualizar a reestruturação produtiva, as mudanças no mundo do trabalho e suas consequências para a educação profissional, após os anos 1990; 4º) Investigar o processo de implementação dos cursos do Ensino Médio Integrado em Redes de Computadores e Automação Industrial do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Câmpus Boituva. A metodologia da pesquisa foi conduzida pela análise de documentos das políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica, bem como documentos específicos emitidos pelo IFSP e os estudos relacionados aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), tendo como recorte temporal os documentos elaborados após os anos de 1990, período de grandes transformações na política, na economia, nas formas de produção, no trabalho e na educação. Os resultados demonstraram que a escolha e a implementação dos cursos do Ensino Médio Integrado em Redes de Computadores e Automação Industrial no Câmpus Boituva não levaram em conta o que se apresenta na lei de criação dos Institutos Federais (IFs), pela qual a oferta formativa deverá beneficiar a consolidação e fortalecimento dos APLs identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico do território no âmbito de atuação do IF. Por fim, no que se diz respeito ao Ensino Médio Integrado, os documentos analisados demonstraram uma visão contraditória em relação à sua concepção, visto que o trabalho é assumido como princípio educativo, tendo sua integração com a ciência, a tecnologia e a cultura, assim como pautada pela politecnia.
- TeseCidadania e direito à educação nas constituições democráticas brasileiras a partir da segunda república(2022) Sanches, Greiciane de OliveiraEsta tese, vinculada à linha de pesquisa de Políticas, Gestão e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba, foi desenvolvida a partir da concepção de que a legislação representa os interesses da classe com maior representação política em determinado período histórico. Desta forma, para que ocorra a participação popular na elaboração legislativa é necessário que os direitos de cidadania sejam garantidos e efetivamente exercidos pelo povo. Considerando que a Constituição é a principal lei de um país e que a sua forma de tratar a educação norteia a legislação infraconstitucional, esta pesquisa problematiza em que medida a cidadania existente no Brasil se relacionou com o reconhecimento do direito à educação nas Constituições de 1934, 1946 e 1988. Seu objetivo geral foi compreender o processo histórico de elaboração da enunciação de que “a educação é um direito de todos” ante a garantia e o exercício dos direitos de cidadania no Brasil no momento de elaboração das referidas Constituições. Para a identificação da participação cidadã no momento da elaboração constitucional foi realizada pesquisa documental na legislação em vigor nos momentos de análise, bem como nos Anais e Diários das Constituintes em comento. Outrossim, foram utilizados os conceitos de “memória discursiva”, “sentido” e “condições de produção” da Análise do Discurso, em sua vertente francesa. Na análise da Constituição de 1934, a pesquisa constatou que, para a maioria da população brasileira da época, a declaração de que a educação seria um direito de todos representava o não-sentido, uma vez que tais pessoas vivenciavam as consequências da marginalização educacional, tais como o analfabetismo e a insuficiência de oferta. Neste caso, a mudança da lei visava uma mudança social projetada, posto que o direito à educação não representava, naquele momento, um efetivo direito de todos, apenas inserida no texto constitucional em razão do movimento decorrente dos educadores da Escola Nova. Quanto à Constituição de 1946, o resultado da pesquisa demonstrou que ocorreu a mudança da lei em decorrência de uma mudança política, permitindo que mais uma vez se tentasse a formação do sentido em um campo em que a educação pública ainda se mantinha como um não-sentido para boa parcela da população que, contudo, havia conquistado um maior espaço de exercício dos direitos de cidadania. Por fim, o processo de elaboração da Constituição de 1988 foi marcado por uma mudança social que tentava empreender uma mudança legislativa que sustentasse estabilidade democrática inédita no Estado brasileiro. A participação popular no processo constituinte pode ser visualizada pela não adoção de um anteprojeto oficial, a possibilidade de apresentação de emendas populares e a participação em audiências públicas, que representaram a ampliação de espaços de exercício dos direitos de cidadania. Apesar de tais avanços, ante a instabilidade democrática e o autoritarismo existente no país, não se pode concluir pela existência de uma memória discursiva de cidadania no Brasil quando da elaboração da “Constituição cidadã”, permitindo-se apenas a criação de um sentido possível onde outrora se constatou o não-sentido.
- DissertaçãoEducação escolar e língua portuguesa: examinando uma proposta para a formação do ser social(2009) Funes, CássiaA pesquisa apresentada tem como finalidade investigar como os professores de Língua Portuguesa que trabalham especificamente com a produção de textos concebem essa prática escolar. E, se seria possível derivar do trabalho docente desses profissionais uma concepção de formação do indivíduo circunscrita às propostas do ENEM para Língua Portuguesa. A busca de resposta a essas indagações resultou no exame de dois documentos oficiais que fundamentam teoricamente a prova do ENEM e na realização de uma pesquisa de campo com professores de Português. O primeiro capítulo trará o papel do Estado na materialização das reformas educacionais a partir dos anos 90 do século XX, destacando alguns aspectos desses processos que circunscrevem a análise dos documentos orientadores do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para a área de Língua Portuguesa. O segundo examina dois documentos oficiais referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), instituído em 1998, pelo governo federal. O primeiro é de 2006, e foi denominado: ENEM Exame Nacional do Ensino Médio - Fundamentação Teórico-metodológica. O outro, datado de 2007, que se intitula: Eixos Cognitivos do ENEM. O terceiro capítulo traz a pesquisa de campo com professores de Português do Ensino Médio, das escolas estaduais de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, do Estado de São Paulo, que trabalham com a terceira série do Ensino Médio, pois é nesta série em que os alunos realizam a prova do ENEM.
- DissertaçãoEducação financeira como política pública no brasil: do processo histórico ao levantamento das ações práticas na educação superior(2022) Bufalo, Daniela Cristina LourençoA educação financeira, na maioria das vezes, vincula-se a investimentos, poupança e reservas financeiras, chamando atenção apenas daqueles que possuem dinheiro sobrando, quando na realidade o tema associa-se a problemas graves da sociedade, incide na vida cotidiana, no planejamento familiar e no exercício pleno da cidadania, sendo capaz de transformar a qualidade de vida através da mobilidade social e do bem-estar da população. A urgência de educar-se financeiramente emerge em meio a digitalização do cotidiano e a facilidade de acesso a produtos e serviços financeiros cada vez mais complexos. Com esse foco, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e governos no mundo todo têm concentrado esforços nesse tema, com o propósito de formar cidadãos conscientes do impacto de suas ações como agente financeiro individual na sociedade global, por meio da educação. Nesse contexto, o objetivo geral desta dissertação é compreender como a Educação Financeira se tornou política pública no Brasil, até chegar às ações práticas com foco no ensino superior. Para alcançar esse objetivo, perfaz-se os conceitos de educação, política pública e educação financeira, além do contexto histórico, desde o momento da implantação da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), bem como os resultados após dez anos de trabalho sobre o tema. Por fim, quanto à metodologia, é feito um levantamento bibliográfico dos trabalhos científicos publicados e disponibilizados nas plataformas Portal de Periódicos da Capes, Scielo e Google Acadêmico, no período compreendido entre 2011 e 2021, que abordam a educação financeira como política pública no contexto da educação superior. Como resultado, percebe-se que os estudantes da educação superior têm ficado à margem das políticas públicas sobre o tema e as Universidades têm atuado de forma tímida como disseminadoras do letramento financeiro e produção de conhecimento científico, por meio de publicações acadêmicas que podem contribuir para o aprimoramento e expansão do alcance da ENEF.
- TeseEmpresariado industrial: reflexos do lobby na educação profissional no Brasil(2018) Miranda, Fernando Silveira Melo PlentzA tese verifica a influência dos empresários industriais na regulamentação da educação profissional brasileira a partir do lobby que a entidade de representação sindical destes empresários, qual seja, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) exerce no Estado. Assim, o estudo almeja, a partir da história da CNI, verificar como esta entidade sindical exerce influência no Estado através do lobby, mecanismo através do qual os empresários industriais buscam alcançar as suas metas. Neste sentido, inicialmente o estudo identifica o processo de industrialização brasileira a partir dos anos 1930 e a organização dos empresários industriais brasileiros através da criação da CNI. Em seguida, este estudo rastreia a reestruturação do Estado brasileiro nos anos 1990 sob o signo das novas formas de trabalho e educação que passam a ser exigidas pelo mercado de trabalho, descrevendo as políticas públicas orientadoras de formação para o trabalho, seu processo político de formação em fins do século XX durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Após, apoiado no contexto das mudanças propostas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no início do século XXI, examina a nova regulamentação da educação profissional brasileira sob a égide do pensamento progressista. Destarte tal pensamento, considerando que as relações entre Estado e sociedade são permeadas de interesses entre os atores sociais, verifica-se que sob o governo Lula a influência dos empresários industriais permanece ativa, pautada em um modelo de desenvolvimento econômico liberalizante, permanecendo a educação profissional brasileira sob o jugo das necessidades do mercado de trabalho. Sob essa perspectiva, analisa-se a criação e a instalação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) a partir de um ideal da “nova” legislação para a educação profissional promulgada, que vincula os cursos de educação profissional segundo os arranjos produtivos locais, compreendendo os reflexos desta política pública da educação profissional na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
- TeseEscola sem partido: políticas de educação, regulação social e formas de consenso(2020) Santos, AndersonA tese aborda as ações do movimento “Escola sem Partido” para a obtenção de consenso em torno de suas ideias, deflagradas pela propositura de Projetos de Lei em ambientes legislativos como: o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas dos Estados Brasileiros e as Câmaras de vereadores nos municípios espalhados pelo país, como o objetivo de provocar uma série de discussões visando a implementação dos preceitos do “Escola sem Partido” como política de regulação social através da educação. Dessa forma, por meio de um levantamento e intrepretação documental das iniciativas legislativas de implementação do movimento, foram analisados os ritos adotados para obtenção do consenso para a manutenção da hegemonia. A pesquisa trouxe os meios utilizados para conquistar a opinião pública, bem como as justificativas para tornar necessária a implementação desse projeto no âmago da escola pública nacional. Nesse sentido, o estudo apresenta o histórico de construção do movimento no Brasil oriundo de iniciativas estadunidenses. Evidencia os apoiadores, bem como os segmentos que fazem frente à proposta, monstrando um nítido campo de disputa, de guerra de posições, existente nas discussões sobre a temática. O poder político do Estado é analisado sob o foco do alcance da juridicidade e legalidade, como instrumentos para obtenção da regulação social e do consenso. A presença do estado educador, intervindo na educação por meio de políticas regulatórias, apresentando um tom segregador, gerando um estado de alerta no ambiente educacional público. Apesar do combate à doutrinação contido no discurso do movimento “Escola sem Partido”, a tese discute a ideológica postura de manutenção da hegemonia política, econômica e cultural, apresentada nas entrelinhas dos Projetos de Lei, bem como sua intenção de retrocesso no processo educacional público brasileiro. Para representar o efeito cascata de propostas de Projetos de Lei propostos em todo o país, será apresentado um recorte de análise nas propostas que tramitam nos Poderes Legislativos da União, do Estado de São Paulo e da cidade de Sorocaba.
- DissertaçãoPlanejamento educacional na Secretaria da Educação de Sorocaba (1994-2003): autonomia ou sujeição?(2017) Melati, Edmara Aparecida ParraO tema da pesquisa é o Planejamento Educacional na Secretaria da Educação de Sorocaba (1994 - 2003). Vincula-se à Linha de Pesquisa História e Historiografia: Políticas e Práticas Escolares e ao Grupo de Estudo Instituição Escolar: História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional. O objetivo geral consistiu em investigar o planejamento educacional na Secretaria de Educação de Sorocaba durante a década de1990 e início dos anos 2000 inserido no contexto da Educação Nacional. Os objetivos específicos foram: a) identificar quais políticas de educação estiveram presentes nas diretrizes e orientações para o planejamento educacional propostas pela Secretaria da Educação de Sorocaba às escolas municipais; b) analisar as ações de intervenção do Estado, na área da Educação, em consonância com o modelo econômico vigente; c)identificar as possíveis relações das políticas públicas advindas da esfera nacional com as diretrizes e orientações emanadas da Secretaria da Educação de Sorocaba voltadas ao planejamento educacional das escolas municipais. As perguntas que nortearam a pesquisa foram: Quais e como essas políticas educacionais, nesse período, influenciaram esse planejamento? A hipótese sugere que as diretrizes para o planejamento educacional, emanadas da Secretaria da Educação de Sorocaba, sofreram influências de políticas educacionais de cunho neoliberal, por meio das agências multilaterais e por normatizações e legislações implantadas pelo Estado brasileiro. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi a pesquisa documental de cunho histórico, político e analítico. Os resultados permitem afirmar que a redefinição do papel do Estado na política educacional, evidenciada durante a reforma proposta pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi materializada pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), pela elaboração do Plano Nacional de Educação e pela elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O enfoque internacional das políticas neoliberais foi confirmado com a prioridade dada ao ensino fundamental em detrimento das demais etapas e modalidades de ensino. A instituição do Sistema Municipal de Educação de Sorocaba ocorreu em um cenário permeado por ações centralizadoras no que se refere às legislações e diretrizes nacionais educacionais e escentralizadoras no que se refere ao repasse de recursos financeiros pelo governo federal. O caráter centralizador e a forte presença na definição dessas ações demonstraram a intencionalidade de controle do sistema educacional por parte do Estado que, por esse viés, apresentou-se máximo e atuante. Em contrapartida, a descentralização dos recursos financeiros com foco na redução do Estado às suas funções mínimas de atuação esteve baseada no discurso democrático observado nos documentos oficias propostos pelo governo federal em prol da autonomia, da correção das desigualdades educacionais e da otimização dos gastos públicos. Os objetivos e metas provenientes da reforma educacional foram desdobrados no planejamento proposto pela Secretaria da Educação e observados nos documentos analisados.
- TesePolíticas públicas e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor em uma universidade comunitária(2016) Pinto, Rafael Angelo BunhiA partir da década de 1990, há no Brasil uma preocupação maior em torno de políticas públicas, em razão das várias transformações advindas da globalização e do neoliberalismo, bem como da reforma do Estado. Essas transformações impactam diretamente na implementação e no desenvolvimento dessas políticas públicas. O presente trabalho tem objetivo primário analisar a implementação e o desenvolvimento da política pública do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor em uma Universidade Comunitária, localizada no município de Sorocaba/SP. O Parfor, que faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) e da Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, instituída pelo governo federal por meio do Decreto nº 6.755/2009, é resultado de ações do Ministério da Educação em colaboração com secretarias estaduais e municipais de educação e instituições públicas e comunitárias de educação superior com o objetivo de ministrar cursos superiores de licenciatura e de formação continuada gratuitos e de qualidade a professores em exercício nas escolas públicas sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. O Parfor, enquanto política pública de Estado redistributiva, em um contexto global, também foi implementado para sanar os problemas oriundos da necessidade de formação em áreas prioritárias designadas pelo governo, mas se apresenta como uma solução um tanto quanto tardia, tendo em vista que, historicamente, os problemas de formação docente do passado se perpetuam no presente. Verifica-se, ainda, que a adesão ao Plano é maior em estados e municípios em que há convergência entre os partidos que estão à frente da administração pública com o governo federal, e menor participação dos estados e municípios que fazem oposição. Especificamente na Universidade de Sorocaba, a experiência inovadora da implementação do Parfor permite constatar a estrita relação da Instituição com as comunidades local e regional, o compromisso com a educação e os resultados de suas práticas e de seus serviços vinculados ao ensino, à pesquisa e à extensão, voltados para essas comunidades, principalmente no que se refere à formação de docentes e outros profissionais da educação básica de Sorocaba e região.
- DissertaçãoPrograma escola da família: privatização do ensino superior?(2007) Nunes, Siliane Veiga Manzano RolimA Dissertação apresentada vincula-se à Linha de Pesquisa: Conhecimento e Cotidiano Escolar. Ao longo deste trabalho sobre o Programa Escola da Família desenvolvo algumas considerações sobre as políticas educacionais implementadas no Brasil a partir da década de 1990, particularmente as que se referem à Educação Superior. Observo o processo de reformas do Estado imposto pelos organismos multilaterais representativos de interesses políticos e sociais articulados à lógica do mercado. Nesse cenário, não consegui me furtar à realidade dos tempos atuais, do crescimento global e do neoliberalismo. Tentei adotar uma postura crítica frente à realidade em curso e a partir dela, compor, coerentemente neste texto, uma visão do contexto educacional, político e socioeconômico vigente, cuja exposição compõe-se de uma apresentação, três capítulos e as considerações finais. Este estudo apresenta, também, um panorama geral do Programa Escola da Família no Estado de São Paulo e na cidade de Sorocaba. A esses aspectos acrescento o levantamento socioeconômico dos 62.454 universitários que atuaram e ainda atuam no Programa Escola da Família no Estado, concentrando sua atenção nos 361 universitários que atuam na cidade de Sorocaba. Um dos aspectos referente ao Programa Escola da Família escolhido para ser analisado foi o diferencial existente desse Programa no Estado de São Paulo, em relação aos demais Estados parceiros do “Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz” que reside na oferta a universitários carentes, egressos do ensino médio público, uma oportunidade para cursarem a faculdade, através da concessão de bolsa de estudos, isentando-os em 100% do pagamento da mensalidade em troca de seu trabalho aos finais de semana nas escolas participantes. É com base nessas observações iniciais sobre o Programa Escola da Família que me propus a investigar: (1) Qual o interesse das Instituições de Ensino Superior privadas em estabelecer parceria com o governo do Estado de São Paulo para desenvolver o Programa Escola da Família? (2) Qual a visão dos universitários bolsistas sobre o referido Programa? Retomando os problemas e as hipóteses que orientaram esta pesquisa, interpreto sua pertinência a partir dos procedimentos de coleta e análise de dados adotados.
- DissertaçãoPrograma Universidade para Todos (PROUNI): o olhar dos egressos de uma universidade comunitária no Estado de São Paulo(2019) Alves, Welington RodriguesAs Políticas Públicas possuem papel fundamental na sociedade por garantirem direitos de cidadania como o acesso à saúde e à educação a grupos sociais menos favorecidos. A educação, por sua vez, contribui para o desenvolvimento e emancipação dos indivíduos, além de possibilitar a construção de uma sociedade culturalmente elevada e justa, pautada pelos princípios da democracia e do bem-estar social. O ProUni consiste em uma Política Pública que surge no contexto da necessidade de ampliação do acesso à educação e atende as camadas mais pobres da população que não têm condições financeiras para custear uma graduação. Diante deste contexto, o presente estudo teve como objetivo identificar e analisar os impactos e contribuições que o Programa Universidade Para Todos (ProUni) proporcionou aos seus beneficiários. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo de caráter quantitativo e qualitativo com egressos bolsistas do ProUni de uma Instituição de Ensino Superior do interior paulista, a Universidade de Sorocaba (Uniso). A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos: aplicação de questionário eletrônico com os egressos e a realização de entrevistas. O método de análise utilizado para os dados quantitativos foi a técnica de análise descritiva, por meio da redução e interpretação das informações obtidas e para as entrevistas foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. De acordo com a análise dos dados quantitativos e das entrevistas, fica evidenciado que o ProUni, enquanto Política Pública de Democratização do ensino superior, proporcionou aos seus egressos melhorias sociais, culturais, profissionais, e econômicas. Pôde ser verificado ainda, que se forem considerados a escolaridade e a ocupação dos pais dos beneficiários, o ProUni se apresenta como fator importante de mobilidade social, capaz de abrir novas perspectivas de vida às pessoas pertencentes aos estratos mais pobres da população brasileira. Segundo o relato dos egressos o Programa é considerado uma oportunidade única para mudança de vida daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de uma graduação.
- DissertaçãoProposta curricular do Estado de São Paulo: algumas implicações no trabalho docente(2010) Hand, Catarina AndréEste estudo trata do processo de Implantação do Currículo Oficial do Estado de São Paulo, ocorrido em 2008 e 2009. Envolve os sentidos que os professores atribuem à educação e ao seu próprio trabalho, bem como suas avaliações sobre as condições para realizá-lo e dele retirar satisfações pessoais e sociais. Estarão os professores alinhados a essa nova proposta? Na concepção deles, estará essa nova proposta alinhada aos interesses e necessidades de seus alunos e da sociedade como um todo? Os docentes percebem-se como autores ou co-autores dos cadernos elaborados para aplicação do Currículo Oficial em sala de aula? O objetivo é efetivar um trabalho com relevância social e qualidade científica, que possa vir a contribuir para futuras formulações e implementações de políticas públicas, visando a educação como meio de construção de sociedade justa e democrática. A ênfase foi o da perspectiva do Trabalho do Professor, analisando os fatos colhidos à luz das bibliografias existentes sobre o assunto e de registros encontrados em uma escola púbica estadual, que diz respeito direto ao tema, e entrevistas com dez professores da mesma escola. Conclui-se que os professores estão executando uma política que não foi por eles pensada. Esta, além de doutrinária, emana poder, pois estabelecem as normas, diretrizes, avaliação e controle sobre os conjuntos de atividades nucleares da escola.
- DissertaçãoTrajetórias de exclusão: o aluno do supletivo e seu cotidiano escolar(2009) Borin, Érica Martelini MessiasEsta dissertação tem como foco de estudo o cotidiano escolar de alunos do supletivo, investigando como ocorreu a trajetória destes. O objetivo geral foi refletir sobre aspectos do mundo contemporâneo, presentes no cotidiano escolar e, por meio da trajetória dos alunos, conhecer, desde sua exclusão do período regular, até seu retorno à escola, os motivos relacionados por eles que fizeram abandonar os estudos, assim como os que os levaram a retornar. Utiliza como referencial teórico de análise o conceito de “refugo humano”, desenvolvido por Baumam. Como procedimento de pesquisa foram realizadas entrevistas individuais com dez alunos dos ciclos III e IV (equivalente da 5ª à 8ª série) de uma escola municipal de Porto Feliz. A maioria dos alunos trabalha, reside na zona rural e urbana, é casada e a faixa etária variou entre dezessete e sessenta e três anos. Como análise dos resultados, foi possível identificar que; de modo geral, a maioria dos alunos que deseja retomar os estudos, ainda o deixa incompleto. Os alunos entrevistados apontam uma trajetória no ensino regular de dificuldades pessoais associada à falta de oportunidades concretas oferecidas pelo Estado. Ficou evidente, nos entrevistados, o sonho em estudar, porém são muitos os obstáculos colocados ao longo de suas trajetórias de vida. Na comparação com o previsto em lei, para alunos que não conseguiram cumprir escolaridade regular, as condições de sala de aula, horários, entre outros, são obstáculos para a continuidade dos estudos. O refugo humano é identificado nesta população por sua exclusão da realidade social, por uma inadequação definida pela própria sociedade.
- DissertaçãoUm olhar anarquista sobre a educação compulsória(2019) Casagrande, Gabriel ErradorUma das características desse mundo contemporâneo é o questionamento de tudo e todos a todo momento, de incertezas em que valores, ideias até então aceitas na modernidade, hoje são colocadas em dúvida. Considerando a pesquisa, um recorte dentro da grandeza do conhecimento, esta dissertação delimita como estudo, a educação centralizada do Estado e argumentos contrários a essa prática. Estabelece como problema de investigação como os pensamentos de autores anarquistas podem questionar como a escola/educação pode exercer a liberdade do ensino, frente ao poder institucional. Para tanto realiza um estudo teórico, na perspectiva anarquista, na tentativa de confrontar e questionar a educação compulsória inerente nos sistemas centralizadores. Os resultados deste estudo apontam que ligada ao militarismo e desejos de ordem e conquista por parte das elites, o ensino e a educação centralizadores trazem consequências que não condizem com seus ideais proclamados em discursos daqueles que os impõe. As mediações no cotidiano escolar, ainda buscam o desenvolvimento da ética inerente as relações interpessoais humanas dentro e fora de sistemas centralizados. É importante destacar que este estudo teórico não visa determinar um ponto final na discussão acerca do tema tratado, mas agregar mais perspectivas e promover o interesse pela busca ao conhecimento de si e do outro.